CENÁRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE GOIÁS

Autores: Roberto Araújo Bezerra, Karla Emmanuela Ribeiro Hora, Paulo Sérgio Scalize.

Resumo: A qualidade de vida da população está ligada diretamente às condições sanitárias e socioambientais. A ausência de condições adequadas de saneamento e saúde ambiental representa um problema de ordem social e de saúde pública, principalmente em comunidades quilombolas que enfrentam dificuldades ao acesso das políticas públicas. Com isso, o objetivo deste trabalho foi verificar as políticas públicas de infraestrutura de saneamento nas comunidades quilombolas, após a criação do Programa Brasil Quilombola em 2004. Foram realizadas buscas em sites do governo federal, como do Ministério de Desenvolvimento Social, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Para corroborar esse levantamento, foram investigadas publicações de artigos científicos sobre a temática, publicados nos últimos 20 anos disponíveis na Plataforma CAPES. Após o levantamento realizado, verificou-se que: 48,8% das comunidades quilombolas brasileiras obtêm água para abastecimento por meio de poços ou nascentes; 59% ainda destinam seus esgotos em fossas rudimentares e, por fim, menos de 30% dessa população possuem coleta de lixo. Concluiu-se que as comunidades quilombolas estão vulneráveis devido ao baixo acesso às políticas públicas, o que é imprescindível para alcançar a saúde pública e ter melhor qualidade de vida.

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