ANÁLISE CONJUNTURAL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA AÇÕES DE SANEAMENTO RURAL

Autores: Léo Fernandes Ávila, Karla Emannuela Ribeiro Hora, Paulo Sérgio Scalize.

Resumo: As comunidades ribeirinhas são marcadas pelo acentuado grau de isolamento e de exclusão social e consequentemente, pela dificuldade ao acesso as políticas públicas, com reflexos na carência ou ausência de serviços de saneamento básico. Além disso, estima-se que grande parte dessas comunidades apresentam dificuldades ao acesso aos benefícios e subsídios fornecidos pelo governo, especialmente no tocante à serviços associados ao saneamento básico. Considerando tal contexto, este trabalho tem como objetivo fornecer uma análise conjuntural e preliminar das comunidades ribeirinhas no Brasil, visando estudos posteriores com propósito de facilitar ou intermediar o acesso às políticas públicas com ênfase no saneamento rural. Foi realizada uma revisão de literatura entre janeiro e fevereiro de 2018, em distintas bases de dados, tais como: Scielo, Scopus, Web of Science, Periódico Capes e Google Acadêmico, além de uma busca documental com intuito de identificar legislações específicas voltadas às respectivas comunidades. Observou-se que as informações acerca das comunidades ribeirinhas no Brasil ainda são incipientes, contraditórias e escassas. Além disso, notou-se que muitas comunidades não estão corretamente identificadas e tampouco reconhecidas pelos gestores públicos, sinalizando a necessidade de redefinição de procedimentos para seu registro e reconhecimento de modo a garantir o acesso aos benefícios e subsídios dos órgãos governamentais e consequentemente, aos serviços voltados ao saneamento básico.

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